Diário.
Notas técnicas sobre regularização imobiliária. Escritas em Maringá — para quem quer entender o processo antes de assinar.
Editor
Felipe Viveros
Engenheiro Civil
Compra e venda
07 de julho de 2026 · 10 min
Vender imóvel irregular: 5 problemas que travam a venda (e seguem o comprador)
Sem habite-se, sem averbação ou com pendência na Receita, o imóvel até é vendável — mas o público comprador some, o preço cai e o problema continua quando o novo dono for vender. Os custos invisíveis de não regularizar antes.
Cartório
30 de junho de 2026 · 9 min
Contrato, escritura e matrícula: o que cada papel realmente prova
Três documentos diferentes que muita gente confunde — e cada um faz uma coisa específica. Por que ter contrato não significa ser dono, e por que só a matrícula é a prova final de propriedade no Brasil.
Tributos municipais
23 de junho de 2026 · 10 min
Decadência do ISSQN da obra: o prazo municipal que muda de cidade pra cidade
O ISSQN sobre construção civil também tem prazo de decadência — cinco anos —, mas o cálculo, a alíquota e a forma de cobrança variam de município para município. Como funciona e o que olhar antes de pagar.
Receita Federal
16 de junho de 2026 · 10 min
Decadência do INSS na construção civil: quando a Receita não pode mais cobrar
O prazo legal de cinco anos para cobrança do INSS sobre obras é uma das proteções menos conhecidas pelo proprietário. Como funciona, em que situações se aplica e por que ela não acontece sozinha — precisa ser arguida.
Tributos da construção
11 de junho de 2026 · 8 min
Descomplicando os tributos da construção: ISSQN vs INSS
ISSQN e INSS aparecem juntos na hora de regularizar uma obra e vivem sendo confundidos — mas são tributos diferentes, de esferas diferentes. Quem cobra cada um, sobre o que incidem e por que, numa obra contratada, os dois são devidos ao mesmo tempo.
Receita Federal
09 de junho de 2026 · 11 min
Recebi um ARO da Receita Federal sobre uma obra — e agora?
O Aviso de Regularização de Obra (ARO) é a notificação da Receita Federal sobre construções pendentes de INSS. Como entender, calcular o que é devido, responder no prazo e evitar que vire dívida ativa.
Receita Federal
02 de junho de 2026 · 11 min
CNO e CND da Receita Federal: o que são, quando precisa e como funcionam
O Cadastro Nacional de Obras e a Certidão Negativa de Débitos são os dois documentos da Receita Federal que travam (ou destravam) qualquer regularização. Guia completo, em linguagem simples.
Mapa institucional
26 de maio de 2026 · 11 min
Quem faz o quê na regularização: Prefeitura, Cartório, Registro e Receita Federal
O mapa institucional da regularização imobiliária no Brasil — quem é cada órgão, o que ele exige, em que ordem as coisas acontecem e por que resolver em um não significa estar regular nos outros.
Diagnóstico
19 de maio de 2026 · 8 min
Como saber se o seu imóvel está irregular: 7 sinais para verificar
Sete sinais técnicos de que o imóvel pode estar irregular perante a Prefeitura, a Receita Federal ou o Cartório — três esferas independentes — e como verificar oficialmente, sem custo.
Habite-se
12 de maio de 2026 · 10 min
Habite-se em Maringá: o que é, como tirar e quanto custa
Guia completo do habite-se: por que ele existe, em que situações é exigido, quais documentos a Prefeitura de Maringá pede, prazos típicos e as armadilhas mais comuns no processo.
Notificação
05 de maio de 2026 · 7 min
Recebi notificação da Prefeitura por obra irregular: o passo a passo
Foi notificado pela Prefeitura por obra irregular? O prazo costuma variar de 30 a 90 dias. Veja o que significa a notificação, quais as três saídas possíveis e os erros mais caros nesse momento.